O relator do projeto que cria o novo PNE (Plano Nacional de
Educação), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), disse hoje (30) que
solicitou uma nova rodada de negociação com o governo para tentar
aumentar a meta de investimento na área prevista no seu relatório.
Hoje a comissão especial que analisa a matéria se reuniu para
continuar a leitura do voto de Vanhoni que sugere uma meta de
investimento de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação no
prazo de dez anos.
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir em
dez anos – entre elas o aumento do atendimento em creche, a melhoria da
qualidade da educação e o crescimento do percentual da população com
ensino superior.
O ponto mais polêmico ainda é a meta de investimento. O relatório
prevê que, no prazo de dez anos, se amplie o financiamento na área para
7,5% do PIB – hoje investe-se 5,1%. Esse é o limite negociado com o
governo. Entretanto, parte dos parlamentares da comissão especial que
analisa o PNE e entidades da sociedade civil pressionam para que esse
índice seja revisto para 10%.
Vanhoni defende que o índice de 7,5% é suficiente para “enfrentar
os problemas estruturantes da educação nos próximos dez anos”. Ele
avalia que a reivindicação dos 10% do PIB virou uma bandeira política e
discorda que esse seja o patamar necessário para que as metas do plano
sejam cumpridas.
